Conselho Tutelar denuncia 'quartinho do castigo' ao MP-ES
Investigações do Conselho Tutelar começaram em janeiro de 2012.
Coordenadora da casa em Presidente Kennedy foi afastada pela prefeitura.
A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos do Espírito Santo vai analisar nesta terça-feira (20) uma denúncia feita pelo Conselho Tutelar de Presidente Kennedy, no Sul do estado, sobre possíveis maus tratos a menores de uma casa de passagem. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) disse que aguarda a confirmação das acusações, feitas pelo Conselho, para tomar as devidas providências. A coordenadora da casa foi temporariamente afastada pela prefeitura.
A Comissão de Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do estado também vai verificar a situação. As investigações do Conselho Tutelar começaram em janeiro de 2012 e através delas descobriram que havia uma sala onde os castigos eram aplicados. A vigilância sanitária também foi acionada.
Segundo o conselheiro, Dionatan Cordeiro, os menores pediam ajuda aos funcionários quando eram castigados. “Existia uma janela de madeira, que após fechada tornava o quarto todo escuro, e a lâmpada ainda estava queimada. Nós podemos confirmar que essas situações foram reais porque havia marcas de pés e de mãos das crianças nas paredes. O chamado quartinho do castigo é um lugar úmido e anexo à casa de passagem, onde as crianças ficariam trancadas no escuro. Eles ainda disseram que os menores mandados para o local pediam ajuda”, disse Cordeiro.
Com base nas apurações do Conselho Tutelar, a Polícia Civil disse que um inquérito foi instaurado para apurar as denúncias de maus tratos, assédio moral, tortura psicológica e supressão de documento.
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